Roberto Jefferson tem pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça
Recurso, agora, será julgado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a detenção do ex-deputado
Justiça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do presidente nacional do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson, preso na última sexta-feira (13). Na audiência de custódia, realizada nesse sábado (14), ficou estabelecida a manutenção da prisão do ex-parlamentar e que caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes analisar o pedido de prisão domiciliar.
Recurso foi julgado pelo juiz instrutor Airton Vieira, que entendeu que a prisão de Roberto Jefferson, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, preenche todos os requisitos legais. O presidente do PTB é investigado no inquérito que apura ameaças e ataques aos ministros da Corte e às instituições democráticas.
Durante a audiência de custória, Jeffeseron foi questionado se havia sido bem tratado pelos policiais federais que cumpriram sua prisão. Ele disse que "não houve nenhum problema e não tenho nenhuma reclamação". "Só tive que aturar três flamenguistas na viagem, sendo eu botafoguense", ironizou.
Ao final, o juiz Airton Vieira determinou o envio dos autos para o ministro Alexandre de Moraes apreciar o pedido. "Sigam os autos para o senhor ministro relator, para que possa apreciar a questão ora requerida, vale dizer, conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar do custodiado Roberto Jefferson", decidiu.
De acordo com os advogados, Jefferson tem a saúde muito abalada após ter tido câncer por quatro vezes e tem uma sonda que liga a boca ao seu ânus e toma 20 remédios para sobreviver.
Segundo o advogado Luiz Gustavo Pereira, a decisão de Moraes foi arbitrária e fundamentada na Lei de Segurança Nacional, que, segundo ele, não existe mais. Apesar da LSN ter sido revogada esta semana, ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Há flagrante suspeição no caso, qualquer estagiário de Direito sabe que é uma flagrante suspeição", disse Pereira em coletiva para jornalistas em um hotel no Rio de Janeiro.
O advogado informou ainda, que nesta semana vão entrar com pedido de impeachment de Moraes, a exemplo do que ameaçou presidente Bolsonaro neste sábado. Segundo Pereira, Jefferson soube da mensagem enviada por Bolsonaro e "fico muito feliz".
Fonte: Otempo
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