Assembleia legislativa do RN aprova projeto de lei que reconhece academias e clubes como atividades essenciais
Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte aprovou nesta terça-feira
(6), por unanimidade, um projeto de
lei que considera a prática de
atividades esportivas em academias
e clubes essencial à saúde. Segundo
o deputado estadual Coronel Azevedo
(PSC), autor do PL, a medida visa
garantir a abertura e funcionamento
destes espaços em período de
calamidade pública em decorrência
da pandemia do Covid-19 em todo o
estado.
O deputado comemorou a aprovação
do projeto de lei e argumentou que a
prática regular e supervisionada de
exercícios físicos nas academias e
clubes "contribui para elevar a
imunidade, combatendo o estresse,
a depressão e o sedentarismo".
No documento aprovado pelos
deputados, as academias deverão
vetar a entrada em suas
dependências e participação nas
atividades de: menores de 18 anos
sem expressa autorização dos pais
ou responsáveis, e idosos a partir
de 60 anos; pessoas portadoras
de problemas de saúde ou com
sintomas de gripe ou outra
infecção; pessoas que convivam
com infectados pela Covid-19; e
pessoas consideradas do grupo
de risco para o contágio da
enfermidade.
O projeto de lei, que agora segue
para sanção da governadora
Fátima Bezerra, aponta ainda
que as academias e clubes
deverão observar o distanciamento
mínimo de 1,5m entre as pessoas
para evitar aglomeração e contatos
próximos, disponibilizar álcool gel
70% em locais fixos de fácil
visualização e acesso, e manter o
ambiente, aparelhos e utensílios
limpos e higienizados.
Fonte: G1RN
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