Ministério Público do RN recomenda que São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas de fim de ano com mais de 50 pessoas
Promotoria deu 48 horas para municípios informarem medidas que serão adotadas para evitar aglomerações.
Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que as prefeituras de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 participantes, no fim de 2020, por causa do "aumento significativo das infecções" por covid-19 no estado e no país.
A recomendação publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) é para que os municípios providenciem, "de forma urgente e imediata", decreto ou ato administrativo que determine a suspensão da realização de eventos de massa, com limitação de público a no máximo 50 pessoas por evento, "especialmente festas de Natal, réveillon e carnaval, entre outras".
Além de Natal, pelo menos dois municípios do estado - Maxaranguape e Pureza - já suspenderam eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano.
O promotor da comarca de Touros, Marcos Adair Nunes, ainda recomendou que os municípios "abstenham-se de realizar eventos presenciais patrocinados com recursos públicos, que possam incentivar a aglomeração de pessoas e favorecer o aumento da transmissibilidade do Covid-19".
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A promotoria deu prazo de 48 horas para que os municípios encaminhem respostas sobre as medidas que serão adotadas.
Na manhã desta quarta (9), a chefe de gabinete da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Maria Gizelda Teixeira de Souza, confirmou o recebimento da recomendação, mas afirmou que o município ainda está avaliando a situação. O município tem pelo menos dois eventos de réveillon agendados.
O secretário de Administração de Touros, Ruzem Modesto afirmou que a recomendação ministerial foi bem embasada e acredita que o município irá atendê-la, mas disse a decisão final será tomada apenas depois de uma reunião do comitê que acompanhar pandemia no município. O secretário ainda declarou que o município tem um dos maiores réveillons do estado, mas não soube precisar quantas festas estão agendadas para este ano.
Governo também recomenda suspensões
Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do estado também voltou a suspender shows e eventos patrocinados pelo estado e também recomendou que municípios suspendam eventos públicos e privados.
A realização de eventos tinha sido autorizada no estado por meio de decreto publicado no dia 6 de outubro. Os eventos deveriam seguir os protocolos estabelecidos e, nos casos não contemplados, os organizadores eram obrigados a apresentar protocolo próprio à Secretaria de Saúde para ter autorização.
Municípios cancelam festas
Capital do estado, Natal foi o primeiro município potiguar a cancelar as festas de fim de ano, após o novo aumento de casos de covid-19. A prefeitura suspendeu a programação presencial do Natal em Natal, o Carnaval 2021 e proibiu eventos com mais de 50 pessoas, em decreto publicado na sexta-feira (4).
O município de Pureza publicou um decreto na quarta-feira (8) determinando que casas de shows e eventos só poderão funcionar com capacidade reduzida de 50 pessoas. "Estão igualmente proibidos todos os eventos públicos e privados no âmbito do Município de Pureza/RN que superem a capacidade de 50 (cinquenta) pessoas simultâneas no local", afirma o decreto.
Bares, restaurantes e o comércio da cidade podem funcionar, desde que respeitem os protocolos de segurança estabelecidos. As praças e o "olheiro" da cidade serão interditados, de acordo com a determinação.
Já o município de Maxaranguape, além de limitar eventos a 50 pessoas, também suspendeu queimas de fogos nos distritos da cidade e o carnaval de 2021.
As festas, com o número limitado de pessoas, deverão atender ao critério de uma pessoa para cada cinco metros quadrados e distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre participantes.
Já os bares e restaurantes do município que estiverem funcionando dentro dos protocolos anteriormente em vigor, poderão atender mais de 50 pessoas.
Fonte: G1RN
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